Publicado em: 25/01/2016 ás 14:09:10 Fonte: Agência de Notícias da AMM Foto: Assessoria Imprensa

Os prefeitos de diversas regiões do estado, se reuniram na Associação Mato-grossense, nesta quarta-feira, para discutir os índices do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) e novos encaminhamentos em relação ao projeto. Para compor os índices deste ano, os  municípios terão 30 dias para atualizar as informações e encaminhar os mapas com as distancias de quilometragem das estradas. Com todos os mapas, a AMM terá mais 30 dias para publicar o índice. Conforme o levantamento da comissão, 33 municípios ainda não enviaram os mapas georeferenciados.

Durante a reunião, os gestores decidiram que os municípios que não entregarem os mapas com as distancias, terão descontados 30% do valor do repasse e a diferença será repassada aos demais municípios. O presidente da AMM, Neurilan Fraga, explicou que a decisão é coletiva. O Fethab é uma luta da AMM e uma conquista para os municípios, “mas precisamos melhorar os repasses para todos os municípios. Defendemos em audiência pública, realizada na Assembleia Legislativa, varias mudanças na proposta do Governo do Estado”, lembrou.

Na tentativa de corrigir as distorções de valores, a entidade necessita dos mapas com a quilometragem para a composição dos índices de forma justa. Para isto é essencial ter as informações das prefeituras, que corresponda com a  realidade da malha viária.  A presidente comissão do Fethab, Débora Simoni Faria, ressaltou que solicitou aos municípios que ao enviar os dados, façam um corte em relação a trechos com menos de 5 km de estradas, principalmente em trechos que dão acesso a fazendas e outras propriedades particulares. Muitos prefeitos argumentaram que são rotas do transporte escolar e por isso os municípios incluem estes trechos no mapa com a quilometragem de estradas.   

Neurilan informou que o deputado estadual Zeca Viana, apresentou uma emenda ao projeto do Fethab, propondo alteração nos percentuais de distribuição do fundo, o que poderia representar um ganho de R$ 60 milhões para os municípios, mas foi vetado pelo governador Pedro Taques. Em fevereiro, o governo deve encaminhar para a Assembleia Legislativa, uma mensagem com emenda modificativa junto a lei do Fethab, visando assegurar as mudanças propostas pelo Executivo, a meta dos gestores é mobilizar os parlamentares para a derrubada do veto. “O governo não aceitava comodities junto com óleo diesel. Fizemos com que a receita do Fethab chegasse a R$ 230 milhões, lembrando que R$ 123 milhões do ICMS do diesel são dos municípios, pois os municípios tem o compromisso de recuperar 25 mil km de estradas não pavimentadas. Somente com a união de esforços vamos conseguir garantir mais recursos para os municípios” garantiu.

Outro assunto debatido pelos gestores foi a situação financeira dos municípios. Como medidas de contenção de despesas, o presidente da AMM sugeriu aos prefeitos que façam a redução da carga horária nas prefeituras mantendo alguns serviços essenciais me período integral, com também o corte de despesas em outras áreas. “Este ano, a situação poderá ser pior para as prefeituras com o reajuste do salario mínimo, pagamento do piso salarial da educação  e com a previsão na queda de receitas”, observou.

Com relação a Saúde, os prefeitos discutiram a grave situação com a epidemia de dengue que afeta a população. Alguns municípios planejam encaminhar para as Câmaras municipais, projeto de lei, que obrigue os agentes de saúde, a realização do trabalhos no combate a dengue e que cumpram metas nas ações desenvolvidas na comunidade. Os municípios tem o papel essencial no combate a dengue, com a participação de toda a população.

 

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