Considerando o encerramento das atividades administrativas do exercício financeiro de 2022, bem como as comemorações alusivas às festividades natalinas e fim de ano, a Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leste lançou o Decreto nº 075/2022 que declara RECESSO ADMINISTRATIVO do dia 19 de dezembro de 2022 a 3 de janeiro de 2023.

O referido decreto abrangerá as atividades meramente administrativas da Prefeitura, não sofrerão solução de continuidade as atividades dos setores da Saúde e Viação e Obras, conforme escala elaborada pelos responsáveis, uma vez que possuem regulamentos próprios.

Servidores contratados e comissionados ficarão à disposição de suas respectivas secretarias e poderão ser convocados conforme necessidade e conveniência da administração. neste período, poderão ser convocados, para o fiel cumprimento das obrigações de prestação de serviços públicos de qualidade, sem que isso implique na geração de direitos de horas extraordinárias.

Os servidores das áreas e setores abaixo relacionados continuarão prestando seus serviços regularmente até dia 27 de dezembro de 2022, o recesso administrativo destes servidores terá início aos 28 de dezembro de 2022 e se estenderá até 6 de janeiro de 2023, podendo ser estabelecido escalonamento dos servidores a ser previamente informado à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, pelos chefes dos setores abaixo:

Secretaria de Economia e Finanças

Setor de Licitação e Contratos

Membros da Comissão de Licitação

Coordenadoria de Contabilidade

Coordenadoria de Compras

Feliz Natal e próspero Ano Novo!