Publicado em: 02/12/2013 ás 15:52:16 Autor: gazetadigital

Aderindo a Semana Nacional de Conciliação o Tribunal de Justiça de Mato Grosso começa nesta segunda-feira (2) a solucionar processos em que há possibilidade de acordo. Até a próxima sexta-feira (06) devem ocorrer mais de 1.400 audiências.

Na Comarca de Cuiabá será realizado o mutirão do seguro do trânsito, DPVAT, que vai promover a conciliação de 500 processos judicializados. As audiências ocorrem até o dia 6 entre as 8h e 17 horas na Central de Conciliação do Fórum da Capital.

Em Várzea Grande cerca de 100 processos serão objeto de tentativa de conciliação na Comarca da cidade esta semana. O atendimento ocorre entre as 12h e 19 horas para as pessoas que foram solicitadas.

Os contribuintes que estão inadimplentes com o município poderão comparecer à prefeitura, das 12h às 18h, para fazer uma negociação e, assim, quitar dívidas referentes ao Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviços (ISS), multas e outros tributos.

Além da fase processual, também foi possível aos cidadãos cadastrar no site do Tribunal reclamações pré-processuais para as comarcas de Cuiabá, Barra do Garças, Chapada dos Guimarães, Lucas do Rio Verde, São José do Rio Claro, Sorriso e Várzea Grande, nas quais já existem Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania.

Realizada pelo oitavo ano consecutivo, a Semana Nacional de Conciliação é uma campanha desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para divulgar a cultura da paz e garantir a solução dos conflitos de forma pacífica, simplificada e mais rápida. Segundo dados do CNJ, em 2012 foram realizados 175.173 acordos em todo o país. (Com Assessoria)

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