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ELEIÇÃO PARA CONSELHEIROS TUTELARES
O Conselho Municipal Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente De Santo Antonio Do Leste/MT – CMDCA, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 8.069/1990 e pela Lei Municipal nº 065/2002 CONVIDA aos eleitores de Santo Antonio do Lest…
CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA RESERVA INDÍGENA ÁGUA LIMPA
A Prefeitura de Santo Antonio do Leste esta construindo uma quadra poliesportiva coberta na Reserva Indígena Água Limpa. A obra partiu da terraplanagem para execução dos pré moldados. O cronograma prevê a conclusão das obras em 365 dias, com u…
HOTSITE DA CNM TRAZ EXPLICAÇÕES SOBRE A CRISE E DADOS PECULIARES DE CADA MUNICÍPIO
Está no ar o novo formato do hotsite de Mobilização da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Por conta do difícil período de crise financeira, o portal foi modificado para trazer a qualquer interessado os motivos pelos quais os gov…
EMENDA DA CNM QUE ACABA COM CONCENTRAÇÃO DO ISS EM 30 MUNICÍPIOS É APROVADA NA CÂMARA
O Plenário da Câmara dos Deputados acaba de aprovar emenda aglutinativa que pode representar bilhões para os cofres municipais. Mais uma vez a união dos prefeitos e demais agentes rendeu bons resultados no Congresso Nacional. Trata-se se um passo para vitóri…
PACOTE ADICIONAL É ENVIADO AO PROJETO DE ORÇAMENTO DE 2016
Foi formalizado no Diário Oficial da União (DOU) o encaminhamento ao Congresso Nacional de informações complementares ao Projeto de Lei Orçamentária de 2016. A mensagem 338/2015 alerta que o encaminhamento foi realizado apenas de maneira online. Men…
MEDIDAS ANUNCIADAS NÃO SÃO SUFICIENTES PARA MELHORAR A SITUAÇÃO DOS MUNICÍPIOS
A área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) fez uma analise das novas medidas divulgadas pelo governo federal para o ajuste fiscal. Para CNM, estas medidas não serão suficientes para melhorar situação…
AMM sugere que prefeituras façam corte para enfrentar crise econômica
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) propõe que as prefeituras do Estado adotem medidas para enfrentar a crise econômica que afeta todo o país. Isso porque o repasse da União só em relação ao FPM reduziu 38% em…
AMM recomenda medidas de austeridade para combater a crise
A crise financeira que afeta o país e o cenário recessivo da economia brasileira estão gerando reflexos negativos nos municípios mato-grossenses. Além de queda na arrecadação – somente no primeiro repasse do FPM de setembro houve uma red…