A Associação Mato-grossense dos Municípios mobilizou os prefeitos para a assinatura de convênio de adesão ao projeto do governo estadual em parceria com o Governo Federal na elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico. A Universidade Federal de Mato Grosso será a responsável pela elaboração do plano e também vai participar com o levantamento de dados sobre a situação em cada município, realizando estudos, pesquisas e assessoria às prefeituras. O convênio para adesão de 108 municípios com até 50 mil habitantes foi celebrado nesta sexta feira (4), no Palácio Paiaguás, em Cuiabá.

O presidente da AMM, Valdecir Luiz Colle, Chiquinho, enalteceu a contribuição dos governos federal e estadual para que os municípios consolidem os planos. Ele ressaltou que a legislação determina o prazo para a elaboração e lembrou que sem os planos os municípios poderão ficar sem receber recursos da União. Segundo ele, os municípios têm muitas dificuldades para cumprir a exigência e por esse motivo vão trabalhar por meio dos consórcios de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental. “O apoio da secretaria de Cidades, Funasa, Sema e UFMT é fundamental neste processo. Consideramos uma conquista para os municípios a parceria que vem sendo feita”, assinalou.

O governador Silval Barbosa disse que o saneamento foi uma das prioridades de sua gestão. “Saneamento sempre foi uma preocupação nossa. Saneamento é prevenção, é saúde e por isso estamos dando prioridade nesse programa”, disse. Segundo Silval, trinta e cinco municípios mato-grossenses já receberam ou estão recebendo um total de R$ 85 milhões, enquanto outros catorze municípios – com contrapartida do governo Estado – vão receber investimentos de R$ 60 milhões. “Agora vamos universalizar esses investimentos para todos com adesão desses 108 municípios”, destaca.

A reitora da UFMT, Maria Lucia Cavalli, frisou  os impactos na vida da população com a falta de saneamento e disse que a instituição vai trabalhar em parceria com governo. Segundo ela, a universidade vai contribuir na elaboração dos planos a princípio com um levantamento das reais condições do saneamento em todos os municípios.

O secretário de Cidade, Chico Daltro, que anunciou a sua saída durante a solenidade, disse que o estado conseguiu avançar muito para ajudar os municípios que precisam do  plano. “Acolhemos a lei para regulamentar o setor e melhorar a vida dos cidadãos”, disse ele. Daltro disse que as cidades com até cinco mil habitantes  não conseguem fazer o plano com menos de R$ 200 mil. Ele frisou que  a arrecadação do município não é suficiente para esse tipo de investimento.

O ministro de Relações Institucionais, Ricardo Berzoini, disse que a concretização da parceria entre Mato Grosso e o Governo Federal com adesão de 108 municípios “é fundamental pois, a grande maioria deles, é de pequeno porte e não tem capacidade financeira para elaborar seus próprios planos. A assinatura dessa parceria assegura que a população tenha acesso a um direito fundamental que é o saneamento básico”.