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Fethab: justiça ao cidadão e aos municípios

  • Publicado em 10/07/2015

Fonte: AMM

Quem vive no interior de Mato Grosso sabe que as estradas no servem apenas para transportar cargas, viabilizar negcios, gerar desenvolvimento. Estrada vida, antes de mais nada. Muito mais do que produtos agrcolas, as estradas transportam os sonhos e as esperanas de milhares de brasileiros que aqui nasceram ou para c vieram em busca de dias melhores. Das estradas depende o acesso do cidado ao mercado, escola, ao mdico, ao hospital, ao trabalho, ao lazer e qualidade de vida. A ausncia ou a precariedade dos acessos maltrata as famlias mato-grossenses. No ter estradas significa estar distante do acesso a tudo, ser um excludo social. Uma situao que termina por afetar no s o futuro, mas a prpria dignidade das pessoas. Quando a estrada boa, tudo melhora. As cidades se fortalecem, crescem, os cidados passam a ter esperanas, alimentar sonhos, trabalhar por uma vida melhor. Sem estradas no h desenvolvimento e nem sonhos, s isolamento individual e social. Os municpios perdem fora, as dificuldades predominam e a populao deixa de acreditar em dias melhores. Mato grosso est repleto de estrias de sonhos e desiluses geradas pela precariedade das estradas. So vidas e projetos pessoais sacrificados, num contexto maior que atinge tambm a economia das empresas, dos municpios e do Estado como um todo. Estes gastos adicionais envolvem o aumento do tempo gasto no transporte de bens de consumo, insumos e produtos, avarias nas cargas, impossibilidade de cumprir prazos de entrega, aumento do consumo de combustveis e pneus e maior custo final dos produtos. O que retira a competitividade da nossa economia, com graves prejuzos financeiros e sociais. Dados do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (DNIT) confirmam: a falta de manuteno das rodovias aumenta em at 58% o consumo de combustveis, 40% no custo operacional dos veculos, 50% no ndice de acidentes e at 100% do tempo de viagem. Inclui-se a tambm a deteriorao de um patrimnio de bilhes de reais para os cofres pblicos. Mas esta triste realidade comear a mudar em 2015. A Assembleia Legislativa aprovou este ano um dos projetos de maior relevncia e amplitude social de todos os tempos: o projeto de lei de nossa autoria que destina 50% dos recursos do Fethab aos municpios. A melhoria da infra-estrutura rodoviria dos municpios foi, na verdade, o que inspirou o saudoso ex-governador Dante de Oliveira a propor a criao do fundo, vertente que resgatamos agora. E com um diferencial importante: a transferncia dos recursos diretamente aos 141 municpios, eliminando a burocracia e agilizando a realizao dos servios por quem vive a realidade local e conhece as prioridades. Quero aqui agradecer o apoio de todos os parlamentares estaduais e a sensibilidade do governador Silval Barbosa, que sancionou o projeto que garantir recursos de aproximadamente R$ 500 milhes aos municpios. Com os outros 50%, o governo vai investir em habitao e conservao de estradas pavimentadas. Um passo importante foi dado, mas ainda h muito por fazer. A redeno dos municpios ainda depende de uma reviso do pacto federativo pelo Congresso. A ideia reservar 45% dos impostos, taxas e tributos pagos pelo contribuinte a Unio, 30% para os Estados e 25% para os Municpios, ao invs da injusta distribuio atual: 60% para a Unio, 25% para os Estados e 15% de esmola aos municpios. Os municpios no precisam de esmolas, mas de atitudes concretas como a que o Parlamento estadual teve em relao ao Fethab. O futuro prximo confirmar o acerto desta deciso, que faz justia aos municpios e especialmente ao esforo dos cidados que constroem um estado melhor para todos. Fonte: http://www.amm.org.br/

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