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Governador autoriza convênios para cobrança de pedágio em 14 rodovias

  • Publicado em 10/07/2015

Fonte: RdNews

Em apenas um decreto, o de nmero 185, com data desta quinta (9), o governador Pedro Taques autoriza a transferncia administrativa para a iniciativa privada de pequenos trechos de 14 rodovias estaduais. Nessas MTs haver convnios (e no concesso) para cobrana de pedgio dos motoristas. Esto situados nas regies do Araguaia e Norto. O Estado possui 126 rodovias estaduais, que somam mais de 30 mil km. A maioria se encontra em pssimas condies de trafegabilidade. Desde a gesto Blairo Maggi (2003/2010), o governo tem feito experincia com concesso de rodovias, como da MT-130 (Rondonpolis-Poxoru-Primavera do Leste), da 246 (Jangada a Barra do Bugres), MT-100 (em Alto Araguaia), e da 010 (do entroncamento da BR-364 at a MT-249, em So Jos do Rio Claro). Algumas foram suspensas. A empresa que vier a ser contemplada com convnio assumir o compromisso de fazer a conservao, com restaurao e melhoramento, e adequao de capacidade da via, bem como as necessidades da segurana do trnsito. Cabe pasta de Infraestrutura e Logstica a definio de normas de operao e guarda dos valores recolhidos de pedgio. Dos recursos arrecadados, 90% ficam com a "concessionria", que o governo prefere cham-la de "convenente", j que trata-se de convnio. Os 10% restantes vo para o caixa do Estado. Caso os recursos no sejam suficientes, o governo poder complementar com recursos prprios as necessidades do plano de trabalho. Os trechos onde logo haver cobrana de pedgios so os das MTs-170 (do entroncamento da BR-364 a Brasnorte); da MT-242 (da 170 a Juara); da 140 (da BR-163 at o final do trecho asfaltado em Santa Carmem), da 220 (da BR-163 at o final do trecho, no sentido Tabapor), e da MT-423 (BR-163 a Unio do Sul). Tambm vo ser geridos pela iniciativa privada as rodovias MT-320 (Nova Santa Helena a Alta Floresta), 225 (BR-163 a Feliz Natal), 485 (da BR-163 at a regio de Moroc), MTs-487/443 (do entroncamento da 163 ao final da via asfaltada, na Gleba Barreiro), 243/242 (da BR-158 a Querncia), MT-326 (do entroncamento da 158 at Canarana); 437 (do entroncamento da BR-158, em Confresa, ao final do asfalto); 412 (da 158 a Canabrava do Norte); e a MT-419 (do entroncamento da BR163 a Novo Mundo).

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