Autor: Assessoria de Imprensa
Autor da Foto: Adriano Lazarotto
A Prefeitura Municipal adquiriu uma rea de 6,38h (sessenta e quatro mil metros quadrados) prximo ao Loteamento Jardim Bem Viver com recursos prprios com a finalidade de utiliz-la para fins de executar obras pblicas atravs de recursos oriundos de convnios com o Governo do Estado e Governo Federal.
A aquisio foi feita por meio de processo de desapropriao amigvel realizada com o proprietrio da rea, Sr. Adelar Tafarel e custou aos cofres pblicos municipais, o valor total de R$ 331.614,19 (trezentos e trinta e um mil, seiscentos e quatorze reais e dezenove centavos) custeados com recursos prprios da Prefeitura, aps avaliao por duas empresas especializadas do ramo de imobiliria devidamente credenciadas pelo CRECI para efetuar avaliaes de imveis.
Aps longa negociao, foi celebrado no dia 22/10/2014 a Escritura Pblica de Venda e Compra entre o Municpio, representada pelo Prefeito Municipal Miguel Jos Brunetta e o Sr. Adelar Tafarel.
Para o Prefeito Miguel, foi dado um grande passo para a busca de convnios para execuo de obras no municpio, pois at ento, a Prefeitura no dispunha de qualquer rea suficiente para elaborao de projetos para buscarmos recursos financeiros por meio de convnios junto aos Governos Estadual e Federal.
Um dos primeiros requisitos para conseguir recursos a adimplncia do Municpio, o que efetivamente j foi resolvido e o segundo comprovao de que possui reas em nome da Prefeitura para a execuo dos projetos. Assim, aps um ano e meio de lutas, conseguimos resolver dois grandes entraves burocrticos para irmos em busca de novos recursos para o municpio.
Alm disso, a Prefeitura finalmente conseguiu registrar as chamadas reas institucionais (reas que esto construdas a praa central, Escola Domingos Azzolini, Play Ground/Feira Livre/Sede da Apae, PA e PSF, Praa em frente ao PA, Destacamento de Polcia Militar, antigo CAESAL e outros) que, por ocasio da aprovao do Loteamento Cidade Santo Antnio do Leste, passaram a ser de propriedade do municpio, mas que at a presente data ainda no tinham sido escriturados e registrados em nome da Prefeitura.
Desta forma e, em menos de dois anos de administrao, 90% da questo fundiria urbana, que se encontravam pendentes desde 2003, foram efetivamente resolvidos.
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