Prefeitura convida população para audiência pública
Autor: Eli de Oliveira
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leste convida toda população para participar de duas audiencias públicas que serão realizadas nesta terça-feira 29 de maio, sendo:
- AUDIENCIA PÚBLICA DO 1º QUADRIMESTRE/2018 - LRF CIDADÃO
- AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO NA ELABORAÇÃO DO LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2019
A primeira tem por finalidade levar ao conhecimento da População os ANEXOS DE RELATORIO DE GESTÃO FISCAL E RELATORIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA dos meses de janeiro a abril de 2018.
A segunda tem a finalidade de tratar da discussão na Elaboração do LOA – LEI ORÇAMENTARIA ANUAL de 2019.
As audiências acontecerão no dia 29/05/2018, as 16 horas no plenário da Câmara Municipal.
As audiências são em cumprimento a Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101/2000 nos seus artigos 9º § 4º e artigo 48.