A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leste, em parceria com o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), promoveu nesta quinta-feira (26) o projeto Ouvidoria Itinerante MPMT, uma ação de aproximação com a população, que visa fortalecer o diálogo entre os cidadãos e o Ministério Público. O evento foi realizado no período da manhã, das 8h às 12h, no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do município.

O prefeito Miguel Brunetta participou da abertura do evento e destacou a importância do projeto para o fortalecimento da cidadania no município.

“A presença da Ouvidoria Itinerante aqui em Santo Antônio do Leste é um marco importante para nós. É fundamental que o cidadão saiba que tem voz e que suas demandas podem chegar aos órgãos competentes com seriedade e comprometimento. Essa parceria com o Ministério Público é uma forma de garantir mais transparência, justiça social e respeito aos direitos da nossa população”, enfatizou o prefeito.

Entre os atendimentos disponíveis, o Cartório de Paz e Notas de Santo Antônio do Leste-MT esteve presente para a emissão de segundas vias de certidões do Registro Civil das Pessoas Naturais, tanto do município quanto de Primavera do Leste. Além disso, foram prestadas orientações sobre retificações de erros em registros civis, registros de indígenas, registros tardios, reconhecimento de paternidade socioafetiva, testamentos, constituição e dissolução de união estável, bem como a lavratura de procurações públicas outorgadas por pessoas idosas.
 
Outro serviço foram oferecido pela Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), que realizou a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). Também foi  possível incluir informações adicionais na CIN, como nome social, grupo sanguíneo, número do SUS, CNH, entre outros dados, desde que acompanhados da documentação comprobatória exigida.
 
A Secretaria Municipal de Saúde também participou da ação, ofereceu aplicação de vacinas, realização de testes rápidos, aferição de pressão arterial e glicemia, além da prescrição de encaminhamentos médicos conforme a necessidade identificada durante o atendimento.
 
Já a Secretaria Municipal de Assistência Social esteve à disposição da comunidade para realizar atualizações e novas inscrições no Cadastro Único (CadÚnico), ofereceu orientações sobre o programa Bolsa Família, realizou atendimentos com assistente social e psicólogo, agendaram visitas domiciliares e distribuíram materiais informativos sobre os serviços oferecidos pelo CRAS e pela rede de proteção social.
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Durante o evento, os moradores puderam conversar com membros do Ministério Público, esclarecer dúvidas e apresentar demandas relacionadas a diversas áreas, como saúde, educação, segurança, meio ambiente, direitos do consumidor, entre outros. Além disso, foram distribuídos materiais informativos e orientações sobre o papel do Ministério Público na defesa dos direitos da sociedade.

A secretária municipal de Assistência Social e primeira-dama Marli Artuzo Brunetta, destacou a importância da campanha:

"Fico feliz com essa ação, esse tipo de atividade promove soluções da população, é importante destacar toda a sensibilidade de toda a equipe do Ministério Público com o nosso município, a Prefeitura de Santo Antônio do Leste reafirma seu compromisso com a transparência pública, a cidadania e o fortalecimento das parcerias institucionais em benefício do bem-estar da população" Afirmou a primeira-dama. 

A iniciativa foi bem recebida pela população local, que compareceu ao CRAS para exercer seu direito de participação cidadã e sanar algumas demandas. A presença do MPMT no município reforça o compromisso com a promoção da justiça social e o fortalecimento das instituições públicas.

Segundo a promotora de Justiça: “A iniciativa tem como objetivo aproximar a população dos serviços oferecidos pelo poder público, promovendo cidadania, inclusão e atendimento humanizado. Todos os serviços foram ofertados gratuitamente e com muita eficiência e eficácia” relatou Dra. Eliana Cicero de Sá.

Durante o projeto também houve atendimento jurídico por parte da equipe da Ouvidoria do Ministério Público. A iniciativa aproximou o MPMT da população e facilitando o acesso do cidadão à instituição, que é responsável por atuar em defesa da saúde, educação, segurança, meio ambiente, crianças e adolescentes, pessoa idosa, consumidor, pessoa com deficiência, infraestrutura e no combate à criminalidade.