PREFEITURA EMITE ESCLARECIMENTOS SOBRE COBRANÇAS RELACIONADAS A ENERGIA NO MUNICÍPIO
Autor: Eli de Oliveira
A Prefeitura Municipal esclarece a população de Santo Antônio do Leste em relação às constantes oscilações e interrupções no serviço de fornecimento de energia elétrica no município, como de conhecimento de todos, no que tange a estes serviços a responsabilidade é de exclusividade da concessionária REDE ENERGISA - SA, no entanto, desde o ano de 2014 os Poderes Executivo e Legislativo tem atuado de forma contundente tentando uma solução definitiva para o problema.
Para esclarecer a população sobre as providencias tomadas, a prefeitura torna público cópia de documentos, atas de reuniões e ofícios encaminhados tanto à concessionária elétrica quanto ao Ministério Público Estadual.
14/10/2014 – Documento informando a situação dos serviços de fornecimento de energia.
30/10/2014 – Prefeito faz reclamação verbal ao Ministério Público
28/11/2014 – oficio 633/2014 protocolando abaixo assinado popular no Ministério Público.
28/11/2014 – oficio nº 635/2014 encaminhando abaixo assinado popular e solicitando resposta da Energisa sobre a solicitação anterior.
13/01/2015 – Carta 443/2015 , Resposta da Energisa sobre as reivindicações e promessa de melhorias.
21/01/2015 – oficio 563/2015 - Prefeitura envia resposta da Energisa ao Ministério Público
27/03/2015 – oficio 162/2015 - Ministério Público responde e solicita informações por parte da prefeitura Municipal.
10/04/2015 – oficio 089/2015 – Prefeitura responde Ministério Público
04/08/2015 – Reunião entre Ministério Público, Energisa e Prefeitura de Santo Antônio do Leste.(inclusive com proposta de melhorias, conforme documentação anexa de 17 de agosto de 2015).
11/12/2017 – Prefeitura informa ao Ministério Público que os serviços de fornecimento de energia elétrica continuam com deficiência.
10/10/2018 – oficio 439/2018 - Ministério Público instaura inquérito para investigação sobre as reclamações de 2014 e sobre proposta de melhoras feitas naquele ano.
25/10/2018 – Prefeitura informa ao Ministério Público que os problemas não foram solucionados.
11/12/2018 – oficio 308/2018 - Prefeitura solicita providencias do Ministério Público sobre a situação Caótica no fornecimento de energia elétrica no município.
Como se observa, o ultimo documento expedido pelo município solicitando providencias sobre o assunto, foi em dezembro de 2018.
Agora, o município aguarda conclusão do procedimento instaurado pelo Ministério Público em desfavor da Rede Energisa.
Todos os documentos descritos nesta nota estão disponíveis a qualquer cidadão na prefeitura municipal.
As fotos dos documentos citados, também foram publicadas na página oficial da prefeitura de Santo Antônio do Leste no FACEBOOK.