Santo Antonio do Leste é um dos municípios com administração mais transparente do país
Autor: Ely de Oliveira
Santo Antonio do Leste está entre os dez municípios com administração mais transparente do estado de Mato Grosso e ocupa a média nacional também na 10ª colocação. Os dados são do MPF(Ministério Público Federal) que pela primeira vez fez um ranking nacional da transparência de todos os municípios e estados do país. O levantamento foi feito entre 8 de setembro e 9 de outubro de 2015.
A pesquisa avaliou os sites de Portal transparência de todos os municípios e estados da federação.
Numa escala de 0 á 10 Santo Antonio do Leste recebeu nota 8.4, o que é muito significativo se considerar que até o inicio de 2012 o município não contava com nenhum meio de transparência e não dava visibilidade as ações administrativas. No entanto mesmo com o resultado expressivo, o objetivo da administração á que a nota máxima seja atingida neste ano de 2016.
Em pesquisa nos sites de prefeituras e governos estaduais foram atribuídas notas de 0 a 10 para cada site. Zero significa nenhuma transparência, e dez significa transparência máxima. No geral o resultado foi desolador. Tiraram nota zero nada menos que 649 prefeituras, quase 12% dos municípios do país.
O Ministério Público avaliou se os sites de prefeituras e governos estaduais cumprem 14 obrigações de transparência previstas em lei e dois itens considerados boas práticas.
Entre os itens avaliados estão a publicação na internet de todas as receitas e despesas, editais e resultados de licitações, e relatórios de gestão orçamentária. Também foi checada a possibilidade de entrega de pedidos de informação de maneira presencial e pela internet.
Entre as boas práticas de transparência, a pesquisa avaliou se os sites publicam nomes e salários de servidores públicos, e se divulgam despesas com diárias e passagens.
O objetivo foi verificar se prefeitos e governadores estão cumprindo a lei que obriga a publicação na internet de todas as receitas e despesas, além das licitações e dos contratos firmados pelo poder público. Essa lei está em vigor desde 2009.
Também foi analisado se os municípios e governos estaduais estão cumprindo a lei de acesso à informação, que está valendo há mais de 3 anos.
confira o Ranking:
http://www.rankingdatransparencia.mpf.mp.br/