Fonte: Agência de Notícias da AMM
Autor da Foto: Vicente de Souza
A importncia dos consrcios intermunicipais de desenvolvimento econmico para o combate das desigualdades regionais foi enfatizada na abertura do seminrio Aes prticas para o fortalecimento dos consrcios, realizado pela Associao Mato-grossense dos Municpios, no auditrio da instituio. O evento conta com a participao de prefeitos e secretrios executivos de consrcios, que vo participar de uma ampla programao hoje e amanh (15).
O presidente da AMM, Neurilan Fraga, disse que a instituio est empenhada em resgatar os consrcios, que possibilitam o desenvolvimento regional sustentvel de forma mais gil. O gestor destacou, ainda, a participao do governo do estado no trabalho de fortalecimento. H um comprometimento entre a AMM e governo de estar presente no interior, na consolidao dos consrcios, assinalou.
Fraga, que participou do processo de criao dos 15 consrcios mato-grossenses quando integrava a equipe do governo do estado, lembrou que as reunies contavam com a participao de pelo menos um secretrio estadual. A inteno dar continuidade a essa prtica para ampliar o debate sobre as questes regionais.
O secretrio de Articulao e Desenvolvimento Regional, Eduardo Moura, confirmou o interesse do governo do estado em participar do trabalho e ser parceiro da AMM. A reativao dos consrcios um interesse comum entre a AMM e governo, assinalou. Moura ser um dos palestrantes do evento e falar sobre o Desenvolvimento Regional do Estado de Mato Grosso.
O secretrio de Relaes Institucionais da Subchefia de Assuntos Federativos da Presidncia da Repblica, Helder Jordo, tambm ressaltou que os consrcios so importantes aliados dos municpios, principalmente em reas onde os entes federados no tm condies de atuar sozinhos.
O seminrio est sendo realizado pela AMM, por meio da Coordenao de Desenvolvimento Regional da instituio. O coordenador Renaldo Loffi salientou a importncia da presena dos prefeitos e secretrios executivos no evento. Loffi apresentou a programao completa aos participantes e destacou que aps o encerramento do seminrio ser realizada uma reunio tcnica com os presidentes e secretrios executivos, na tarde desta quarta-feira (15).
A abertura do evento tambm contou com representantes da Controladoria Geral da Unio, Fundao Nacional de Sade, Banco do Brasil, Universidade Federal de Mato Grosso, entre outros.
Programao - O seminrio conta com uma ampla programao, que inclui a apresentao dos seguintes temas no dia 14: Aes prticas para Fortalecimento dos Consrcios; Experincia dos Consrcios de Minas Gerais; Exposio de Case Exitoso das Aes dos Secretrios Executivos de Consrcios de Minas Gerais; O olhar federativo sobre a importncia dos Consrcios, Desenvolvimento Regional do Estado de Mato Grosso; Apresentao e Abordagem da Importncia do PMMS; Aes para acesso ao SIM /SUSAF; Apresentao de Metodologia e Financiamentopara elaborao de Planos Municipais de Saneamento em Mato Grosso; Apresentao do Plano SAFRA e Agenda de visitas nos Consrcios para ao com os Produtores; Apresentao e Assinatura Simblica do Termo de Cooperao Tcnica para Regularizao Fundiria; Caixa Econmica Federal Projeto de Oficina e Assistncia Tcnica com os Consrcios 2015; Programa Prefeito Empreendedor do SEBRAE; Atividades do CGU em apoio aos Municpios de Mato Grosso, alm de Usina e tratamento de resduo slido.
No dia 15, o seminrio vai abordar os seguintes assuntos: Conselho de Segurana Alimentar Consea; Tecnologia de GEO para atender os Municpios; Descentralizao das Licenas Ambientais; Programa de Qualificao na Gesto Ambiental, e Linhas de Crdito para Investimento nos Municpios.
A reunio tcnica dos presidentes e secretrios de consrcios, que ser realizada no perodo vespertino do dia 15, e presidida pela Coordenao de Desenvolvimento Regional da AMM, ter a seguinte programao: Apresentao e Validao da Pesquisa de Necessidades de Treinamento e Desenvolvimento Consrcios; Planejamento Estratgico dos Consrcios, a partir do Plano de Execuo do Governo Transforma MT e as necessidades detectadas na pesquisa de Necessidades de Treinamento e Desenvolvimento Consrcios; Criao do Frum Permanente dos Secretrios Executivos de Consrcios; Agenda de Intercmbio e Agenda dos Encontros Regionalizados AMM / Consrcios.
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