CRIAÇÃO DE COMISSÃO TÉCNICA PARA AVALIAÇÃO DA IPM
Autor: José Eduardo
Autor da Foto: Agencia de Noticias AMM
Representantes da Prefeitura de Santo Antonio do Leste reuniram-se na AMM – Associação Mato-Grossense dos Municípios na data 01/03/2016, com demais representantes de municípios produtores do estado de Mato Grosso, para discutir a queda dos repasses do ICMS. Com o propósito de debater os assuntos e definir as providencias a serem tomadas foi criada uma comissão técnica.
O primeiro assunto a ser discutido pela câmara técnica é a resolução 168/2007, que altera a forma de transferência dos produtos in natura entre filiais de uma mesma empresa, retirando o custo do frete, informando apenas valor do produto, influenciando diretamente no calculo do valor adicionado, e por consequência, no Índice de Participação dos Municípios (IPM).
A criação da comissão técnica foi aceita por todos os representantes dos municípios presentes, sendo destacado que os trabalhos sejam acompanhados por um técnico da Associação e consultores das prefeituras envolvidas.
A AMM se prontificou a disponibilizar o espaço e todo apoio técnico necessário para a condução dos trabalhos.