Maio é considerado o mês de conscientização do combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes e a secretaria de Assistência Social faz parte da rede de proteção, atuando com o público em situação de vulnerabilidade. A pasta desempenha ações preventivas, fiscaliza, acompanha e ainda encaminha os casos de violação de direitos para os órgãos específicos.

“O canal de denúncias Disque 100, da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MD HC), registrou mais de 73 mil violações durante o carnaval de 2024. O dado revelado nesta segunda-feira (19) é reflexo do empenho do MD HC em ampliar a divulgação do serviço nacionalmente durante o período de folia, o que contribuiu para um aumento de 38% no número de denúncias quando comparado com o carnaval de 2023. Em 2024, foram registradas 73,9 mil violações a partir de 11,3 mil denúncias no período de 8 a 14 de fevereiro. Durante o carnaval 2023, foram 53,5 mil violações por meio de 8,1 mil denúncias”, fonte gov.br.

As unidades da secretaria de Assistência Social são portas de entrada importantes no processo de denúncia. O trabalho do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) é preventivo, dentro das unidades são realizadas ações diversas, como rodas de conversas, atendimentos psicossociais e oficinas, alcançando não somente as crianças, como também os adultos.

Segundo o prefeito José Arimateia, o objetivo de todo esforço para essa mobilização da campanha Maio Laranja é conscientizar para combater e contribuir para a diminuição dos casos de violação dos direitos de crianças e adolescentes, contribuindo, destacou o prefeito.

Durante os atendimentos, a equipe da Assistência Social resulta na aproximação da comunidade, como também o acompanhamento e detecção dos casos de violação de direitos, que posteriormente realizará as medidas necessárias, seja encaminhar para os órgãos responsáveis ou outras ações.

O Conselho Tutelar é fundamental para o Maio, a instituição tem seu trabalho focado em defender e proteger a garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes. A autonomia do Conselho Tutelar em executar suas atividades é garantida no decorrer de suas funções, porém durante a campanha Maio Laranja a instituição tem suas ações em conjunto com outras secretarias municipais.

Várias atividades são realizadas durante o mês de maio, como blitz educativa, palestras nas unidades da secretaria de Assistência Social e em outros pontos do município.