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Nº: DECRETO N° 058/2021
Data: 03/08/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
TÍtulo Atualiza as medidas restritivas para conter a disseminação da Covid-19 em todo território santoantoniense, e dá outras providências.
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Nº: 050
Data: 30/06/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
TÍtulo Altera a redação do artigo 2 do decreto 049
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Nº: 049
Data: 30/06/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
TÍtulo Atualiza medidas Excepcionais.
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Nº: 043/2021
Data: 18/06/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
TÍtulo Medidas Restritivas para conter a disseminação da COVID-19.
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Nº: DECRETO N° 027/2021 - DE: 16 DE ABRIL DE 2.021
Data: 17/04/2021
Categoria: Novas medidas administrativas de enfrentamento ao COVID-19
Subcategoria: Geral
TÍtulo DECRETO N° 027/2021 - Atualiza as medidas restritivas para COVID-19.
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Nº: DECRETO N° 026/2021
Data: 13/04/2021
Categoria: Novas medidas administrativas de enfrentamento ao COVID-19
Subcategoria: Geral
TÍtulo DE: 12 DE ABRIL DE 2.021
Descrição Atualiza as medidas restritivas para conter a disseminação da COVID-19 no âmbito do Município de Santo Antônio do Leste – MT e dá outras providências
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Nº: DECRETO N° 017/2021 DE: 10 DE MARÇO DE 2.021
Data: 11/03/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
TÍtulo Altera o Decreto nº 016/2021, de 02 de março de 2.021, que atualiza as medidas restritivas para conter a disseminação da COVID-19 no âmbito do Município de Santo Antônio do Leste – MT e dá outras providências.
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Nº: DECRETO N° 016/2021 DE: 02 DE MARÇO DE 2.021
Data: 11/03/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
TÍtulo Atualiza as medidas restritivas para conter a disseminação da COVID-19 no âmbito do Município de Santo Antônio do Leste – MT e dá outras providências.
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Nº: DECRETO N° 014/2021
Data: 26/02/2021
Categoria: Novas medidas administrativas de enfrentamento ao COVID-19
Subcategoria: Geral
TÍtulo Atualiza medidas excepcionais, de caráter temporário, para a prevenção dos riscos de disseminação ao coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Santo Antônio do Leste – MT.
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