Decretos Portal da Transparência Prefeitura Santo Antonio do Leste

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Nº: Dec. nº 067/2023 Data: 14/12/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	TÍtulo Recesso Administrativo Descrição Dispõe sobre declaração de recesso administrativo no período de final de ano e dá outras providências.	Visualizar \| Baixar Baixado: 17 vezes
Nº: Dec. nº 060/2023 Data: 07/11/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	TÍtulo Antecipa a comemoração do dia 20 de novembro de 2023 Descrição DISPÕE SOBRE FERIADO DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 41 vezes
Nº: Dec. nº 056/2023 Data: 20/10/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	TÍtulo Crédito adicional suplementar Descrição Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências	Visualizar \| Baixar Baixado: 6 vezes
Nº: Dec. nº 054/2023 Data: 02/10/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	TÍtulo Institui data comemorativa Descrição Institui o Dia do Evangélico.	Visualizar \| Baixar Baixado: 11 vezes
Nº: Dec. nº 053/2023 Data: 28/09/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	TÍtulo Redução do horário de expediente Descrição Dispõe sobra a redução do horário de expediente ao Público na Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leste/MT.	Visualizar \| Baixar Baixado: 30 vezes
Nº: Dec. nº 049/2023 Data: 22/09/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	TÍtulo Limitação de empenho e movimentação financeira Descrição Dispõe sobre a limitação de empenho e movimentação financeira no âmbito da administração direta no município de Santo Antônio do Leste – MT.	Visualizar \| Baixar Baixado: 17 vezes
Nº: Dec. nº 048/2023 Data: 21/09/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	TÍtulo Retenção do Imposto de Renda sobre fornecedores de bens e serviços do Município Descrição Dispõe sobre a retenção de imposto de renda no pagamento a fornecedores por órgãos e entidades do Poder Executivo, e dá outras providências.	Visualizar \| Baixar Baixado: 23 vezes
Nº: Dec. nº 047/2023 Data: 04/09/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	TÍtulo Crédito adicional suplementar Descrição Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.	Visualizar \| Baixar Baixado: 8 vezes
Nº: Dec. nº 045/2023 Data: 05/09/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	TÍtulo Crédito adicional suplementar Descrição Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.	Visualizar \| Baixar Baixado: 9 vezes
Nº: Dec. n 044/2023 Data: 31/08/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	TÍtulo Estabelece ponto facultativo Descrição Decreta ponto facultativo, em virtude da realização da 20ª Festa do Rodeio Exposal 2023, e dá outras providências.	Visualizar \| Baixar Baixado: 16 vezes

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